Espécies de agentes públicos | Direito administrativo | Administração pública
- ano passado
EXERCÍCIOS e TEXTOS complementares https://bit.ly/y-resumos_pra_concursos
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Existem quatro espécies de agentes públicos: os políticos, os particulares em colaboração, os militares e os do administrativo. Abaixo, detalho cada uma dessas espécies:
Agentes políticos: são aqueles que ocupam cargos eletivos ou de nomeação política, tais como Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Deputados, Senadores, Ministros de Estado, Secretários de Estado, entre outros. Eles exercem funções de liderança e representação em nome do Estado, atuando na formulação e execução de políticas públicas.
Agentes particulares em colaboração: são os particulares que, sem terem vínculo efetivo com a administração pública, prestam serviços ao Estado em caráter temporário ou eventual, como peritos, consultores, representantes comerciais, entre outros. Eles colaboram com a administração pública em áreas específicas e por tempo determinado.
Agentes militares: são aqueles que fazem parte das Forças Armadas, como o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, e que têm como principal função a defesa do país e da soberania nacional. Eles seguem uma hierarquia rigorosa e estão sujeitos a regras e regulamentos específicos.
Agentes do administrativo: são os servidores públicos efetivos, ocupantes de cargos públicos de carreira, como analistas, técnicos, auditores, entre outros, que atuam na administração direta ou indireta do Estado. Eles têm como principal função a prestação de serviços públicos em benefício da população.
Essas quatro espécies de agentes públicos têm características e atribuições específicas, mas todos têm em comum o dever de servir ao Estado e à sociedade, cumprindo as leis e normas vigentes e garantindo o bem comum.
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Existem quatro espécies de agentes públicos: os políticos, os particulares em colaboração, os militares e os do administrativo. Abaixo, detalho cada uma dessas espécies:
Agentes políticos: são aqueles que ocupam cargos eletivos ou de nomeação política, tais como Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Deputados, Senadores, Ministros de Estado, Secretários de Estado, entre outros. Eles exercem funções de liderança e representação em nome do Estado, atuando na formulação e execução de políticas públicas.
Agentes particulares em colaboração: são os particulares que, sem terem vínculo efetivo com a administração pública, prestam serviços ao Estado em caráter temporário ou eventual, como peritos, consultores, representantes comerciais, entre outros. Eles colaboram com a administração pública em áreas específicas e por tempo determinado.
Agentes militares: são aqueles que fazem parte das Forças Armadas, como o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, e que têm como principal função a defesa do país e da soberania nacional. Eles seguem uma hierarquia rigorosa e estão sujeitos a regras e regulamentos específicos.
Agentes do administrativo: são os servidores públicos efetivos, ocupantes de cargos públicos de carreira, como analistas, técnicos, auditores, entre outros, que atuam na administração direta ou indireta do Estado. Eles têm como principal função a prestação de serviços públicos em benefício da população.
Essas quatro espécies de agentes públicos têm características e atribuições específicas, mas todos têm em comum o dever de servir ao Estado e à sociedade, cumprindo as leis e normas vigentes e garantindo o bem comum.