GUERRA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS (ANGOLA/ UNITA)
- há 7 anos
Os factores determinantes da filiação política foram mais complexos do que simples linhas desenhadas num mapa: embora fosse uma criação das elites do Planalto Central, a UNITA não conseguiu garantir o apoio dos habitantes das cidades que estavam familiarizados com o MPLA, instituído há mais tempo. Mais tarde, em meados da década de 1970, os dirigentes da UNITA serviram‐se das estratégias maoistas de resistência camponesa para tentar mobilizar as populações rurais, no Planalto Central. A sua acção, no entanto, era principalmente urbana. A maioria dos relatos sobre o MPLA também descreve um movimento essencialmente urbano, com um êxito modesto nas tentativas de criação de zonas rurais libertadas durante a guerra anticolonial. O MPLA depressa perdeu o interesse nessas zonas logo que o golpe de Estado em Portugal permitiu a mobilização nas cidades.
Embora o quadro jurídico da transição para a independência tenha sido definido pelo Acordo de Alvor, assinado pela FNLA, o MPLA, a UNITA e Portugal, a 15 de Janeiro de 1975, as suas disposições surtiram poucos efeitos perante as posições das elites portuguesas e angolanas: do lado português, havia uma relutância em exercer a autoridade, e do lado dos movimentos angolanos verificava‐se a ausência de uma visão comum de nação e uma carência em termos de responsabilidade popular devido ao alcance limitado da mobilização inicial. O Acordo de Alvor determinou a criação de um Governo de Transição, a 31 de Janeiro, com uma presença equitativa dos três movimentos, um alto‐comissário nomeado por Portugal, incumbido de resolver litígios interpartidários, e a formação de um exército unido, a par da retirada faseada das tropas portuguesas. Os relatos dos acontecimentos ocorridos nos meses subsequentes ao Alvor são unânimes em afirmar que o executivo de transição praticamente não funcionou, enquanto os responsáveis portugueses se serviram da existência de jure do executivo para se isentarem de responsabilidades em relação ao que estava a acontecer em Angola.
A situação desencadeou uma sequência de acontecimentos que não corresponderam a um processo de descolonização, mas resultaram, sobretudo, na apropriação gradual de prerrogativas do estado por parte dos movimentos independentistas, incluindo o uso da violência em nome da defesa das comunidades. É nesta assunção de prerrogativas que podemos situar as origens das formas como os movimentos de libertação exerceram e procuraram justificar o seu controlo do território e das populações ao longo do conflito armado que se seguiu. O MPLA conseguiu incorporar os comités de autodefesa, formados para responder à violência praticada pelos colonos, enquanto a FNLA os encarou com reservas por razões ideológicas. Nos primeiros meses de 1975 registaram-se alguns recontros entre jovens e militares alinhados com o MPLA e a FNLA. O clima de tensão agravou‐se ao ponto de soldados dos dois exércitos atacarem as instalações dos dois partidos, no final de Março de 1975. Quase em seguida, as Forças Armadas Portuguesas (FAP) foram acusadas de não intervir, e combatentes dos três movimentos de libertação juntaram-se às tropas portuguesas para tentar repor a ordem.
Jonas Savimbi em 1975 (Keystone/Hulton Archive/Getty Images)
Nos dias que se seguiram, o alto‐comissário ordenou a entrega de armas às patrulhas portuguesas ou da UNITA, determinando que só este movimento integraria as patrulhas mistas com as forças do exército português. Contudo, o MPLA e a FNLA prosseguiram um patrulhamento independente, uma indicação da falta de autoridade dos portugueses e de uma desconfiança mútua que, em breve, redundaria em novos actos de violência. O conflito intensificou-se depois de 8 de Julho e, no decurso dos combates, um grupo de apoiantes do MPLA e da FNLA atacou o Alto Comissariado português. O Tempo, semanário lisboeta de direita, comentou em tom sardónico a abdicação das forças portuguesas da sua responsabilidade na manutenção da ordem, afirmando que elas só retaliavam, «num acto tardio de soberania portuguesa e prova da existência de tropas portuguesas em Angola», quando as FAPLA atacavam veículos das FAP.
O regresso da calma relativa a Luanda, em meados de Julho, anunciou não o alcance de um acordo, mas a vitória efectiva do MPLA sobre os seus rivais — um dos primeiros casos de uma tendência dos movimentos nacionalistas para impor o controlo territorial total pela força das armas que definiria o perfil do conflito nos meses seguintes. As FAPLA juntaram‐se às FAP nas operações de patrulhamento para «evitar actos de banditismo», enquanto os militantes do MPLA detinham saqueadores, «protegendo, assim, as casas e bens que foram abandonados». Enquanto a UNITA, poucos meses antes, merecera a confiança dos portugueses como força promotora da paz, uma vez que não se envolvera nos actos de violência perpetrados em Luanda, a autoridade conquistada pelo MPLA, em Julho, reflectia o facto de ter imposto um monopólio da força em Luanda .
Embora o quadro jurídico da transição para a independência tenha sido definido pelo Acordo de Alvor, assinado pela FNLA, o MPLA, a UNITA e Portugal, a 15 de Janeiro de 1975, as suas disposições surtiram poucos efeitos perante as posições das elites portuguesas e angolanas: do lado português, havia uma relutância em exercer a autoridade, e do lado dos movimentos angolanos verificava‐se a ausência de uma visão comum de nação e uma carência em termos de responsabilidade popular devido ao alcance limitado da mobilização inicial. O Acordo de Alvor determinou a criação de um Governo de Transição, a 31 de Janeiro, com uma presença equitativa dos três movimentos, um alto‐comissário nomeado por Portugal, incumbido de resolver litígios interpartidários, e a formação de um exército unido, a par da retirada faseada das tropas portuguesas. Os relatos dos acontecimentos ocorridos nos meses subsequentes ao Alvor são unânimes em afirmar que o executivo de transição praticamente não funcionou, enquanto os responsáveis portugueses se serviram da existência de jure do executivo para se isentarem de responsabilidades em relação ao que estava a acontecer em Angola.
A situação desencadeou uma sequência de acontecimentos que não corresponderam a um processo de descolonização, mas resultaram, sobretudo, na apropriação gradual de prerrogativas do estado por parte dos movimentos independentistas, incluindo o uso da violência em nome da defesa das comunidades. É nesta assunção de prerrogativas que podemos situar as origens das formas como os movimentos de libertação exerceram e procuraram justificar o seu controlo do território e das populações ao longo do conflito armado que se seguiu. O MPLA conseguiu incorporar os comités de autodefesa, formados para responder à violência praticada pelos colonos, enquanto a FNLA os encarou com reservas por razões ideológicas. Nos primeiros meses de 1975 registaram-se alguns recontros entre jovens e militares alinhados com o MPLA e a FNLA. O clima de tensão agravou‐se ao ponto de soldados dos dois exércitos atacarem as instalações dos dois partidos, no final de Março de 1975. Quase em seguida, as Forças Armadas Portuguesas (FAP) foram acusadas de não intervir, e combatentes dos três movimentos de libertação juntaram-se às tropas portuguesas para tentar repor a ordem.
Jonas Savimbi em 1975 (Keystone/Hulton Archive/Getty Images)
Nos dias que se seguiram, o alto‐comissário ordenou a entrega de armas às patrulhas portuguesas ou da UNITA, determinando que só este movimento integraria as patrulhas mistas com as forças do exército português. Contudo, o MPLA e a FNLA prosseguiram um patrulhamento independente, uma indicação da falta de autoridade dos portugueses e de uma desconfiança mútua que, em breve, redundaria em novos actos de violência. O conflito intensificou-se depois de 8 de Julho e, no decurso dos combates, um grupo de apoiantes do MPLA e da FNLA atacou o Alto Comissariado português. O Tempo, semanário lisboeta de direita, comentou em tom sardónico a abdicação das forças portuguesas da sua responsabilidade na manutenção da ordem, afirmando que elas só retaliavam, «num acto tardio de soberania portuguesa e prova da existência de tropas portuguesas em Angola», quando as FAPLA atacavam veículos das FAP.
O regresso da calma relativa a Luanda, em meados de Julho, anunciou não o alcance de um acordo, mas a vitória efectiva do MPLA sobre os seus rivais — um dos primeiros casos de uma tendência dos movimentos nacionalistas para impor o controlo territorial total pela força das armas que definiria o perfil do conflito nos meses seguintes. As FAPLA juntaram‐se às FAP nas operações de patrulhamento para «evitar actos de banditismo», enquanto os militantes do MPLA detinham saqueadores, «protegendo, assim, as casas e bens que foram abandonados». Enquanto a UNITA, poucos meses antes, merecera a confiança dos portugueses como força promotora da paz, uma vez que não se envolvera nos actos de violência perpetrados em Luanda, a autoridade conquistada pelo MPLA, em Julho, reflectia o facto de ter imposto um monopólio da força em Luanda .