Indígenas comemoram vitória contra o marco temporal
- há 8 meses
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (21), contra a tese do marco temporal, um julgamento considerado chave para o futuro dos povos originários e suas terras ancestrais, que são vistas como uma barreira importante conta o desmatamento. Indígenas que acompanhavam a votação em Brasília comemoraram a decisão com música, dança e muita emoção.
Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2023/09/21/interna_internacional,1565309/stf-forma-maioria-contra-marco-temporal.shtml
Com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, nesta quinta, oito dos onze juízes que compõem o STF rejeitaram a tese, defendida pelo poderoso lobby agropecuário, que só reconhece como territórios indígenas aqueles ocupados pelos povos originários quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
Cármen Lúcia afirmou que a sociedade brasileira tem uma "dívida impagável" com os povos indígenas."Não pode haver retrocessos nos direitos reconhecidos, incluídos os que se referem às terras tradicionalmente ocupadas", acrescentou.
A tese do marco temporal ameaçava quase um terço das mais de 700 reservas indígenas existentes no país, a maioria na Amazônia, segundo a ONG Instituto Socioambiental. A homologação garante a estes povos o direito a ocupar essas terras, bem como o uso exclusivo de seus recursos naturais.
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#marcotemporal #stf #indígenas #brasil
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Com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, nesta quinta, oito dos onze juízes que compõem o STF rejeitaram a tese, defendida pelo poderoso lobby agropecuário, que só reconhece como territórios indígenas aqueles ocupados pelos povos originários quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
Cármen Lúcia afirmou que a sociedade brasileira tem uma "dívida impagável" com os povos indígenas."Não pode haver retrocessos nos direitos reconhecidos, incluídos os que se referem às terras tradicionalmente ocupadas", acrescentou.
A tese do marco temporal ameaçava quase um terço das mais de 700 reservas indígenas existentes no país, a maioria na Amazônia, segundo a ONG Instituto Socioambiental. A homologação garante a estes povos o direito a ocupar essas terras, bem como o uso exclusivo de seus recursos naturais.
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