STF abre maioria parcial a favor dos indígenas sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal abriu maioria parcial, nessa quinta-feira (31), a favor dos povos indígenas no julgamento sobre o marco temporal na demarcação de seus territórios ancestrais, considerados por especialistas uma barreira importante contra o desmatamento.

Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2023/08/31/interna_internacional,1555112/stf-abre-maioria-parcial-a-favor-dos-indigenas-no-julgamento-do-marco-tempo.shtml

No julgamento, que foi retomado na quarta, após um adiamento em junho - o mais recente de uma série que pôs entraves ao trâmite iniciado em agosto de 2021 -, o STF decide se valida ou rejeita a tese do "marco temporal".

Esta só reconhece como territórios indígenas aqueles ocupados pelos povos originários quando a Constituição foi promulgada, em 1988.

Acesse o site: https://em.com.br / https://uai.com.br

SE INSCREVA EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE: / @portaluai

Siga o Portal UAI nas redes sociais:
Instagram - https://instagram.com/estadodeminas
Twitter - https://twitter.com/em_com
Facebook - https://www.facebook.com/EstadodeMinas

#stf #julgamento #marcotemporal #indígenas