STF tem 7 votos a 2 contra marco temporal com voto Carmén Lúcia
- há 8 meses
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (21/9), contra o marco temporal das terras indígenas. Assim como Luiz Fux, a magistrada avaliou que a proteção constitucional aos povos originários independe da existência de uma data específica, que seria 5 de outubro de 1988. Com o voto dela, a Corte tem até esta tarde 7 a 2 pela derrubada da tese.
Além de Cármen Lúcia, foram contrários os ministros Edson Fachin (relator do processo), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Fux. Ainda faltam os votos do decano Gilmar Mendes e da presidente do STF, ministra Rosa Weber.
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#marcotemporal #CarmenLucia #stf
Além de Cármen Lúcia, foram contrários os ministros Edson Fachin (relator do processo), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Fux. Ainda faltam os votos do decano Gilmar Mendes e da presidente do STF, ministra Rosa Weber.
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