HISTÓRIA EP 13 RETORNADOS? OS TRAIDORES
- há 6 anos
Em 1975 uma palavra entra na actualidade portuguesa: retornados. Há precisamente 40 anos, os colonos, os brancos, os africanistas, os europeus, os ultramarinos, os residentes ou os metropolitanos do Verão de 1974 que entretanto tinham passado a desalojados, regressados, repatriados, fugitivos, deslocados e refugiados, tornam-se por fim retornados.
Mas antes de lhes reconhecerem a existência, os responsáveis políticos e militares discutiram em Lisboa a possibilidade de os proibir de deixar as antigas colónias e acusaram-nos de colonialismo e de reaccionarismo por quererem fugir.
31 de Março de 1975: Nasce o IARN
A 31 de Março de 1975 nasce o IARN. Ao contrário do que se possa pensar, as siglas não significam Instituto de Apoio aos Retornados Nacionais mas sim Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais. Entre os nacionais cujo retorno o IARN se propunha apoiar contavam-se “indivíduos ou famílias que hoje residem ou trabalham em alguns territórios ultramarinos” e também os emigrantes. Aliás, a fazermos fé no texto do Decreto-Lei nº 169/75, de 31 de Março, que cria o IARN, pode concluir-se que as autoridades portuguesas conceberam o IARN mais preocupadas com os emigrantes de quem não excluíam o “retorno de uma grande massa” no “caso de se verificar uma grave crise de emprego nos países principais destinatários da emigração portuguesa” do que com os residentes nos territórios ultramarinos para quem apenas equacionavam um “eventual afluxo a Portugal”.
Em Novembro de 1974 a Comissão Nacional de Descolonização equacionou obrigar os funcionários públicos portugueses a ficar em Moçambique depois da independência.
Lendo o texto introdutório deste decreto ou alguns dos seus artigos, nomeadamente o 2º em que se atribui ao IARN a tarefa de assegurar “a disciplina do seu afluxo”, não podemos deixar de sorrir com a ingenuidade deste objectivo ou de nos indignarmos com a hipocrisia inerente à afirmação deste desígnio pois em Março de 1975 nem o afluxo se podia ainda dizer eventual, antes era crescente, como muito menos ainda havia da parte do Estado português qualquer capacidade para o disciplinar. Disciplinar, ou mais propriamente reprimir esse afluxo custasse o que custasse foi de facto a intenção inicial: a 4 de Novembro de 1974 os participantes na reunião da Comissão Nacional de Descolonização, presidida pelo Presidente da República Costa Gomes, equacionaram essa possibilidade. Acabaram por desistir do intento pois ele era inviável. Apresentar os fugitivos como um grupo pouco numeroso de pessoas mal esclarecidas e tomadas de um medo infundado foi a linha adoptada pelos responsáveis
Mas antes de lhes reconhecerem a existência, os responsáveis políticos e militares discutiram em Lisboa a possibilidade de os proibir de deixar as antigas colónias e acusaram-nos de colonialismo e de reaccionarismo por quererem fugir.
31 de Março de 1975: Nasce o IARN
A 31 de Março de 1975 nasce o IARN. Ao contrário do que se possa pensar, as siglas não significam Instituto de Apoio aos Retornados Nacionais mas sim Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais. Entre os nacionais cujo retorno o IARN se propunha apoiar contavam-se “indivíduos ou famílias que hoje residem ou trabalham em alguns territórios ultramarinos” e também os emigrantes. Aliás, a fazermos fé no texto do Decreto-Lei nº 169/75, de 31 de Março, que cria o IARN, pode concluir-se que as autoridades portuguesas conceberam o IARN mais preocupadas com os emigrantes de quem não excluíam o “retorno de uma grande massa” no “caso de se verificar uma grave crise de emprego nos países principais destinatários da emigração portuguesa” do que com os residentes nos territórios ultramarinos para quem apenas equacionavam um “eventual afluxo a Portugal”.
Em Novembro de 1974 a Comissão Nacional de Descolonização equacionou obrigar os funcionários públicos portugueses a ficar em Moçambique depois da independência.
Lendo o texto introdutório deste decreto ou alguns dos seus artigos, nomeadamente o 2º em que se atribui ao IARN a tarefa de assegurar “a disciplina do seu afluxo”, não podemos deixar de sorrir com a ingenuidade deste objectivo ou de nos indignarmos com a hipocrisia inerente à afirmação deste desígnio pois em Março de 1975 nem o afluxo se podia ainda dizer eventual, antes era crescente, como muito menos ainda havia da parte do Estado português qualquer capacidade para o disciplinar. Disciplinar, ou mais propriamente reprimir esse afluxo custasse o que custasse foi de facto a intenção inicial: a 4 de Novembro de 1974 os participantes na reunião da Comissão Nacional de Descolonização, presidida pelo Presidente da República Costa Gomes, equacionaram essa possibilidade. Acabaram por desistir do intento pois ele era inviável. Apresentar os fugitivos como um grupo pouco numeroso de pessoas mal esclarecidas e tomadas de um medo infundado foi a linha adoptada pelos responsáveis