Vereadora cassada por denunciar gesto nazista em SC reassume mandato
- há 6 meses
A vereadora Maria Tereza Capra (PT) reassumiu, após decisão liminar da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, seu mandato em São Miguel do Oeste, cidade do interior catarinense.
Cassada por críticas a um gesto nazista em novembro de 2022, a Justiça, por 2 votos a 1, restituiu sua posição na Câmara.
No centro da controvérsia, a vereadora denunciou um gesto nazista feito por manifestantes golpistas durante um bloqueio em novembro de 2022, sendo posteriormente cassada por 10 votos a 1 por quebra de decoro.
A decisão judicial destaca a importância da imunidade parlamentar, afirmando que cabe ao Judiciário intervir quando um legislador está protegido por esse princípio.
O desembargador Vilson Fontana ressaltou que Maria Tereza não criou o incidente, apenas se manifestou sobre o vídeo, e criticou as manifestações golpistas que culminaram nos eventos de 8 de janeiro.
Cassada por críticas a um gesto nazista em novembro de 2022, a Justiça, por 2 votos a 1, restituiu sua posição na Câmara.
No centro da controvérsia, a vereadora denunciou um gesto nazista feito por manifestantes golpistas durante um bloqueio em novembro de 2022, sendo posteriormente cassada por 10 votos a 1 por quebra de decoro.
A decisão judicial destaca a importância da imunidade parlamentar, afirmando que cabe ao Judiciário intervir quando um legislador está protegido por esse princípio.
O desembargador Vilson Fontana ressaltou que Maria Tereza não criou o incidente, apenas se manifestou sobre o vídeo, e criticou as manifestações golpistas que culminaram nos eventos de 8 de janeiro.