Ciro critica aprovação do marco temporal no Senado
- há 8 meses
O ex-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT), afirmou, em live, nessa segunda-feira (2/10), que a decisão do Senado de aprovar o marco temporal para demarcação de terras indígenas, contrariando o Supremo Tribunal Federal, é "preocupante". Para Ciro, qualquer brasileiro que conheça a história das populações indígenas e o seu sofrimento deve defender a indenização e proteção dessas comunidades.
Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/09/27/interna_politica,1568026/ccj-do-senado-aprova-projeto-do-marco-temporal-rejeitado-pelo-stf.shtml#:~:text=A%20tese%20do%20marco%20temporal,teriam%20direito%20de%20reivindic%C3%A1%2Dlas.
A tese do marco temporal determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Assim, indígenas que não estavam em suas terras até a data não teriam direito de reivindicá-las.
Na quinta (21/9), a tese foi declarada inconstitucional pelo Supremo por 9 votos a 2. Movimentos indígenas argumentam que, em 1988, seus territórios já haviam sido alvo de séculos de violência e destruição, e que as áreas de direito dos povos não deveriam ser definidas apenas por uma data.
Acesse o site: https://em.com.br / https://uai.com.br
SE INSCREVA EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE: / @portaluai
Siga o Portal UAI nas redes sociais: Instagram - https://instagram.com/estadodeminas
Twitter - https://twitter.com/em_com
Facebook - https://www.facebook.com/EstadodeMinas
#cirogomes #marcotemportal #senado #stf
Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/09/27/interna_politica,1568026/ccj-do-senado-aprova-projeto-do-marco-temporal-rejeitado-pelo-stf.shtml#:~:text=A%20tese%20do%20marco%20temporal,teriam%20direito%20de%20reivindic%C3%A1%2Dlas.
A tese do marco temporal determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Assim, indígenas que não estavam em suas terras até a data não teriam direito de reivindicá-las.
Na quinta (21/9), a tese foi declarada inconstitucional pelo Supremo por 9 votos a 2. Movimentos indígenas argumentam que, em 1988, seus territórios já haviam sido alvo de séculos de violência e destruição, e que as áreas de direito dos povos não deveriam ser definidas apenas por uma data.
Acesse o site: https://em.com.br / https://uai.com.br
SE INSCREVA EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE: / @portaluai
Siga o Portal UAI nas redes sociais: Instagram - https://instagram.com/estadodeminas
Twitter - https://twitter.com/em_com
Facebook - https://www.facebook.com/EstadodeMinas
#cirogomes #marcotemportal #senado #stf