Demarcação indígena: mais de 500 famílias podem perder suas terras em SC | HORA H DO AGRO
- ano passado
A possibilidade de novas áreas do Brasil serem demarcadas como indígenas é acompanhada por entidades do agronegócio. Isso porque essas demarcações podem atingir áreas atualmente pertencentes a produtores rurais. Nas últimas semanas, a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, tem afirmado que mais de 10 áreas estão prontas para serem homologadas como indígenas pelo presidente Lula.
O programa Hora H do Agro deste sábado, 25, conversou com exclusividade com o secretário de Agricultura de Santa Catarina, Valdir Colatto, que afirma que o estado possui duas regiões que podem ser demarcadas como indígenas. Ele ressalta que cerca de 500 famílias de agricultores poderão ser afetadas caso a homologação aconteça, além da população urbana. Produtos agrícolas como soja, milho, arroz e leite são produzidos nestas áreas.
Colatto revela também os agricultores das áreas possuem a titularização das terras há mais de 100 anos e que apenas a possibilidade de demarcação das áreas já elevou a tensão no campo, com o impedimento de produtores rurais realizarem a colheita. Ele afirma ainda que enquanto isso, o governo de Santa Catarina e outras entidades do agro estão empenhados em postergar a decisão sobre o marco temporal de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal. A medida prevê que áreas indígenas só podem ser demarcadas até a data da promulgação da Constituição, o que traz maior segurança jurídica ao agro. Se esse marco temporal deixar de existir, as áreas indígenas no Brasil sairão de 14% do território brasileiro para 30%.
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