Senado derruba rol taxativo para planos de saúde
- há 2 anos
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (29/8), um projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), colocando fim ao chamado “rol taxativo” (PL 2.033/2022). No último dia 3, a Câmara dos Deputados aprovou o PL.
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Durante a leitura do relatório, Romário disse o Congresso Nacional “luta há tempos” contra o rol taxativo, que ‘mata e assassina’, e dedicou a aprovação do projeto a pais, mães e representantes de entidades de defesa de direito à saúde que estavam presentes no Plenário do Senado para acompanhar a sessão.
“Hoje é um dia inesquecível, posso dizer que é um dia histórico, um dia em que a sociedade brasileira se mobiliza e vence o lobby poderoso dos planos de saúde, um dia em que o direito à vida e à saúde prevalece ante a ganância e a usura. Todos vocês sabem da nossa luta antiga quanto ao rol taxativo, o rol que mata, o rol que assassina. Vejam a injusta decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça! Junto com vários colegas Parlamentares, na Câmara e no Senado, propusemos projetos que acabassem com a insegurança jurídica que a situação causava”, disse.
Antes da decisão do STJ, a lista era considerada exemplificativa, que servia como um parâmetro sobre o que deveria ser oferecido pelas operadoras e convênios. Ela deixava em aberto a concessão de tratamentos e medicamentos não listados, o que muitas vezes acabava sendo decidido na Justiça.
No entanto, com a decisão da Corte, a lista se tornou taxativa, retirando a possibilidade de cobertura de doenças fora da lista. Segundo usuários de planos de saúde, a medida limitou o acesso a exames, medicamentos, tratamentos e hospitais.
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#senado #romário #planosdesaúde
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Durante a leitura do relatório, Romário disse o Congresso Nacional “luta há tempos” contra o rol taxativo, que ‘mata e assassina’, e dedicou a aprovação do projeto a pais, mães e representantes de entidades de defesa de direito à saúde que estavam presentes no Plenário do Senado para acompanhar a sessão.
“Hoje é um dia inesquecível, posso dizer que é um dia histórico, um dia em que a sociedade brasileira se mobiliza e vence o lobby poderoso dos planos de saúde, um dia em que o direito à vida e à saúde prevalece ante a ganância e a usura. Todos vocês sabem da nossa luta antiga quanto ao rol taxativo, o rol que mata, o rol que assassina. Vejam a injusta decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça! Junto com vários colegas Parlamentares, na Câmara e no Senado, propusemos projetos que acabassem com a insegurança jurídica que a situação causava”, disse.
Antes da decisão do STJ, a lista era considerada exemplificativa, que servia como um parâmetro sobre o que deveria ser oferecido pelas operadoras e convênios. Ela deixava em aberto a concessão de tratamentos e medicamentos não listados, o que muitas vezes acabava sendo decidido na Justiça.
No entanto, com a decisão da Corte, a lista se tornou taxativa, retirando a possibilidade de cobertura de doenças fora da lista. Segundo usuários de planos de saúde, a medida limitou o acesso a exames, medicamentos, tratamentos e hospitais.
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