Artistas lutam contra vetos de incentivo à cultura
- há 2 anos
Após os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos projetos que preveem assistência financeira ao setor cultural, artistas e produtores culturais participaram de audiência pública com a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
O Projeto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, prevê destinação de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de COVID-19.
Assim como a nova Lei Aldir Blanc, que estabelece um repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais.
Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2022/07/04/interna_politica,1377948/leis-paulo-gustavo-e-aldir-blanc-artistas-pedem-aprovacao.shtml
No entanto, o chefe do Executivo vetou a proposta, alegando a criação de “uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresenta compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite".
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#Cultura #LeiAldirBlanc #LeiPauloGustavo
O Projeto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, prevê destinação de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de COVID-19.
Assim como a nova Lei Aldir Blanc, que estabelece um repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais.
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No entanto, o chefe do Executivo vetou a proposta, alegando a criação de “uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresenta compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite".
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