Full E-book Condom?nio - Doutrina E Jurisprud?ncia: Teoria Geral Do Condom?nio - Condom?nio
- 3 years ago
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Com o crescimento das comunidades humanas no sentido vertical, a vida social foi tomada por in?meras situa??es em que duas ou mais pessoas t?m posse ou propriedade sobre o mesmo bem. De fato, determinado direito pode pertencer a v?rias pessoas ao mesmo tempo, caso em que temos a denominada "comunh?o"; se esta comunh?o recai sobre um direito de propriedade, surge, ent?o, o que se costuma chamar de "condom?nio, coposse ou copropriedade." A coposse, copropriedade ou condom?nio constitui uma situa??o jur?dica que vem marcando profundamente os tempos mais recentes e atuais.Neste diapas?o, Condom?nio ? um livro dirigido aos profissionais do Direito (advogados, ju?zes etc.) que atuam principalmente na ?rea imobili?ria, bem como aos profissionais ligados ? administra??o de im?veis e, porque n?o dizer, dirigido tamb?m aos pr?prios propriet?rios que integram o condom?nio.Queremos crer que ela seja ?nica em sua abrang?ncia, pois, dentro do mesmo exemplar, em sete cap?tulos, trata da Teoria Geral do Condom?nio; Condom?nio Tradicional, Geral ou Comum; Condom?nio Edil?cio ou por Unidades Aut?nomas; Loteamento Convencional Fechado; Multipropriedade, Propriedade Compartilhada ou Time-Sharing; Condom?nio em Shopping Center; Condom?nio em Clubes de Campo; Condom?nios em Cemit?rios Privados; e Direito Processual Condominial.A dif?cil rela??o entre cond?minos; entre administra??o e cond?minos; a quest?o da personalidade jur?dica do condom?nio; o regulamento interno e seu cumprimento por parte dos cond?minos; as quest?es controvertidas a respeito das fra??es ideais; o condom?nio sem conven??o ou com a sua conven??o desatualizada; o condom?nio de fato, sem ?reas comuns; o condom?nio e as quest?es trabalhistas; a administradoras que prestam servi?os ao condom?nio; os setores priorit?rios na fiscaliza??o dos s?ndicos e administradores; a seguran?a contra inc?ndio e p?nico nos pr?dios de apartamentos; as discuss?es sobre garagens, vagas e abrigos; etc. Todas essas quest?es condominiais, de natureza econ?mica, jur?dica ou social, demonstram por si s?s a import?ncia deste livro no contexto atual. Import?ncia esta refor?ada pela atualiza??o dos temas tratados, pela abrang?ncia peculiar da mat?ria, pela organiza??o did?tica dos assuntos e pela facilidade da consulta a respeito dos temas espec?ficos.Assim ? que a obra comenta com min?cias os aspectos comuns dos condom?nios de um modo geral e especificamente dos condom?nios regidos pela Lei n? 4.591, de 16.12.1964 (Lei do Condom?nio) e os condom?nios regidos pelo C?digo Civil de 2002.
Com o crescimento das comunidades humanas no sentido vertical, a vida social foi tomada por in?meras situa??es em que duas ou mais pessoas t?m posse ou propriedade sobre o mesmo bem. De fato, determinado direito pode pertencer a v?rias pessoas ao mesmo tempo, caso em que temos a denominada "comunh?o"; se esta comunh?o recai sobre um direito de propriedade, surge, ent?o, o que se costuma chamar de "condom?nio, coposse ou copropriedade." A coposse, copropriedade ou condom?nio constitui uma situa??o jur?dica que vem marcando profundamente os tempos mais recentes e atuais.Neste diapas?o, Condom?nio ? um livro dirigido aos profissionais do Direito (advogados, ju?zes etc.) que atuam principalmente na ?rea imobili?ria, bem como aos profissionais ligados ? administra??o de im?veis e, porque n?o dizer, dirigido tamb?m aos pr?prios propriet?rios que integram o condom?nio.Queremos crer que ela seja ?nica em sua abrang?ncia, pois, dentro do mesmo exemplar, em sete cap?tulos, trata da Teoria Geral do Condom?nio; Condom?nio Tradicional, Geral ou Comum; Condom?nio Edil?cio ou por Unidades Aut?nomas; Loteamento Convencional Fechado; Multipropriedade, Propriedade Compartilhada ou Time-Sharing; Condom?nio em Shopping Center; Condom?nio em Clubes de Campo; Condom?nios em Cemit?rios Privados; e Direito Processual Condominial.A dif?cil rela??o entre cond?minos; entre administra??o e cond?minos; a quest?o da personalidade jur?dica do condom?nio; o regulamento interno e seu cumprimento por parte dos cond?minos; as quest?es controvertidas a respeito das fra??es ideais; o condom?nio sem conven??o ou com a sua conven??o desatualizada; o condom?nio de fato, sem ?reas comuns; o condom?nio e as quest?es trabalhistas; a administradoras que prestam servi?os ao condom?nio; os setores priorit?rios na fiscaliza??o dos s?ndicos e administradores; a seguran?a contra inc?ndio e p?nico nos pr?dios de apartamentos; as discuss?es sobre garagens, vagas e abrigos; etc. Todas essas quest?es condominiais, de natureza econ?mica, jur?dica ou social, demonstram por si s?s a import?ncia deste livro no contexto atual. Import?ncia esta refor?ada pela atualiza??o dos temas tratados, pela abrang?ncia peculiar da mat?ria, pela organiza??o did?tica dos assuntos e pela facilidade da consulta a respeito dos temas espec?ficos.Assim ? que a obra comenta com min?cias os aspectos comuns dos condom?nios de um modo geral e especificamente dos condom?nios regidos pela Lei n? 4.591, de 16.12.1964 (Lei do Condom?nio) e os condom?nios regidos pelo C?digo Civil de 2002.