Entra em vigor a Lei Brasileira de Inclusão

Nova lei de negociação de dívidas entra em vigor neste ano em Cascavel

Lei que dá residência automática a brasileiros em Portugal entra em vigor; professor explica

Lei da Gorjeta entra em vigor em todo o país

Entra em vigor lei que exige registro de empregados domésticos

Nova lei que regula gigantes digitais entra em vigor na EU

Lei húngara sobre LGBT entra em vigor

Lei que dispensa aval do cônjuge para esterilização voluntária entra em vigor; advogada explica

Entra em vigor Lei de Migração que dá mais direitos a estrangeiros

Entra em vigor na Hungria lei que prende imigrante ilegal

Nova lei do insufilm entra em vigor

Entra em vigor a Lei Henry Borel, que prevê penas mais severas a agressores de crianças

Nova lei do aborto entra em vigor na Polónia

Lei de Saúde Mental entra hoje em vigor e permite libertar 46 reclusos inimputáveis

Será que a Lei Brasileira de Inclusão garante respeito e equidade de oportunidades?

Sistema de semáforos entra em vigor em Itália

Nova 'pausa humanitária' entra em vigor em Aleppo

Passe Verde entra em vigor em Itália a 6 de agosto

Rendimento mínimo vital entra em vigor em Espanha

"Trégua humanitária" em Ghouta Oriental entra em vigor esta terça-feira

Entra em vigor "cerca sanitária" em Lisboa aos fins de semana

Centrais sindicais convocam trabalhadores para Lockdown em defesa da vida e dos direitos no próximo dia 24

Troca de presidente nos EUA serve de exemplo para mudar rumo da pandemia no Brasil

Entidades ambientalistas pedem foco de deputados e senadores no combate à covid

Criação de mais de 260 mil vagas de emprego em janeiro inclui trabalhadores intermites

‘No Dia Nacional da Imigração Judaica é preciso refletir sobre mortes na pandemia’

‘Na contramão da política de empilhar caixões, Araraquara reduz 60% dos casos de Covid com lockdown’