O PODER JUDICIÁRIO
- 6 years ago
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O Poder Judiciário é um dos três poderes clássicos previstos pela nossa doutrina pátria e consagrado como um poder autônomo e independente de importância cada dia mais crescente no Nosso Estado de Direito.
Isto se deve, não só pelas repercussões políticas em que estamos vivenciando atualmente, mas pelo fato dele ser o guardião de nossa Constituição Federal, onde se encontra entabulado todos os nossos direitos e garantias fundamentais, além de ser quem garante a aplicação da lei.
Quem é são os juízes que atuam dentro o Poder Judiciário, quais são suas garantias e limitações para trabalharem, porque eles sempre devem ser imparciais nas decisões?
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Bibliografia:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Sugestão de leitura: Constituição do Brasil Interpretada (Alexandre de Morais, atual Ministro da Justiça)
Links para os curiosos:
- Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de SP
http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-sp-regimento-interno-do-tre-sp
-Salário dos Ministros do STF
http://www.stf.jus.br/portal/remuneracao/pesquisarRemuneracao.asp
- Edital Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cláusula 3.3.)
https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=67654
- Edital Tribunal Regional Federal da 4ª Região (cláusula 12)
http://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/rlp_sei_edital_deabartura.pdf
- Edital Tribunal Regional Trabalhista da 3ª Região (cláusula 1.4)
http://www.trt3.jus.br/download/concursos/juiz/concurso_01_2015/EDITAL%20OFICIAL.pdf
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- Edital Tribunal Regional Federal da 4ª Região (cláusula 12)
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- Edital Tribunal Regional Trabalhista da 3ª Região (cláusula 1.4)
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