Tribunal Europeu obriga bancos espanhóis a devolver milhares de milhões aos clientes
- há 7 anos
O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu obrigar os bancos espanhóis a devolver os juros que cobraram a mais aos clientes. O Banco de Espanha estima que as devoluções possam atingir os quatro mil milhões de euros.
A máxima instituição judicial europeia considerou que a cláusula suelo, que impõe um valor mínimo à descida dos juros cobrados no crédito à habitação, é ilegal.
Em maio de 2013, o Supremo Tribunal espanhol já tinha chumbado estas cláusulas abusivas das hipotecas, que impediam os clientes de beneficiarem da descida das taxas de juro de referência, mas a decisão desta quarta-feira terá efeitos retroativos a 2009.
Muitos dos bancos envolvidos estão também presentes em Portugal.
Esta decisão atinge, em especial, o Banco Popular, o Caixa Bank e o Sabadell.
A máxima instituição judicial europeia considerou que a cláusula suelo, que impõe um valor mínimo à descida dos juros cobrados no crédito à habitação, é ilegal.
Em maio de 2013, o Supremo Tribunal espanhol já tinha chumbado estas cláusulas abusivas das hipotecas, que impediam os clientes de beneficiarem da descida das taxas de juro de referência, mas a decisão desta quarta-feira terá efeitos retroativos a 2009.
Muitos dos bancos envolvidos estão também presentes em Portugal.
Esta decisão atinge, em especial, o Banco Popular, o Caixa Bank e o Sabadell.