Turquia recua no perdão a violadores de menores mas mantém projeto-lei em estudo
- há 7 anos
A Turquia fez, esta terça-feira de manhã, marcha atrás no perdão aos violadores que se casassem com as vítimas, incluído num projeto-lei controverso, cujo rascunho foi aprovado numa sessão parlamentar noturna, na quinta-feira, pelos legisladores presentes.
Perante as críticas populares, da oposição, de organizações de direitos humanos e até de entidades internacionais, o governo liderado de forma oficiosa pelo Presidente islâmico Recep Tayyp Erdogan decidiu retirar a controversa proposta de lei da agenda do Parlamento, onde deveria ser votada esta terça-feira.
If a man rapes a girl, he can escape punishment by agreeing to rape her for the rest of her life. #Islam #Turkey https://t.co/CrLGhzXM46— Anne Marie Waters (@AMDWaters) 19 de novembro de 2016
(Diretora do Observatório britânico da xaria, o direito islâmico:
“Se um homem viola uma rapariga, pode escapar à punição ao aceitar violá-la para o resto da vida dela.”)
O primeiro-ministro turco deu eco ao pedido presidencial de se “procurar um amplo consenso na sociedade” e de “dar tempo aos partidos da oposição de formularem as suas propostas” em relação ao alegado problema gerado pelos matrimónios envolvendo raparigas menores.
Ainda assim, pelas palavras de Binali Yildrim, a proposta não foi anulada, vai ser, sim, “reavaliada pela comissão parlamentar tendo em conta as posições de todos os partidos”. “Este problema será resolvido em definitivo”, prometeu o chefe do Governo turco.
Turkey’s underage marriage bill issue ‘now closed’ https://t.co/b8EU5sNvJA pic.twitter.com/X29qAYYz9o— ANADOLU AGENCY (ENG) (@anadoluagency) 22 de novembro de 2016
(Projeto-lei turco para casamentos com menores “está encerrado”.)
Nas ruas, a contestação foi imediata após a aprovação pela comissão parlamentar, a 17 de novembro, do polémico projeto-lei.
A proposta visa legitimar o matrimónio entre homens e raparigas menores de idade, o que na ótica do Governo tende a criar problemas familiares quando o pai é preso por se ter casado indevidamente com uma menor e há filhos envolvidos.
O primeiro-ministro alega existirem três mil pessoas afetadas por uma situação que ele sublinha ser injusta.
“Há quem tenha casado ainda adolescente e não conhece a lei. Depois têm filhos e o pai vai preso, deixando os filhos apenas com a mãe”, alega Binali Yildrim, defendendo que o projeto-lei em causa tem o objetivo de acabar com este problema.
O problema é que incluído no rascunho estava também incluído um perdão, em certos casos, aos violadores de menores que acabassem por casar-se com as vítimas, com consentimento das famílias e da menor.
Os opositores deste projeto-lei avisam, no entanto, ser difícil perceber se houve ou não consentimento da menor. No que toca aos violadores, pior: a lei assume-se perversa, acusam.
Fidan Ataselim representa em Istambul o grupo “Vamos parar os crimes com mulheres” e, na opinião dela, o que esta lei significa é que “os agressores, os violadores, poderão ameaçar as famílias
Perante as críticas populares, da oposição, de organizações de direitos humanos e até de entidades internacionais, o governo liderado de forma oficiosa pelo Presidente islâmico Recep Tayyp Erdogan decidiu retirar a controversa proposta de lei da agenda do Parlamento, onde deveria ser votada esta terça-feira.
If a man rapes a girl, he can escape punishment by agreeing to rape her for the rest of her life. #Islam #Turkey https://t.co/CrLGhzXM46— Anne Marie Waters (@AMDWaters) 19 de novembro de 2016
(Diretora do Observatório britânico da xaria, o direito islâmico:
“Se um homem viola uma rapariga, pode escapar à punição ao aceitar violá-la para o resto da vida dela.”)
O primeiro-ministro turco deu eco ao pedido presidencial de se “procurar um amplo consenso na sociedade” e de “dar tempo aos partidos da oposição de formularem as suas propostas” em relação ao alegado problema gerado pelos matrimónios envolvendo raparigas menores.
Ainda assim, pelas palavras de Binali Yildrim, a proposta não foi anulada, vai ser, sim, “reavaliada pela comissão parlamentar tendo em conta as posições de todos os partidos”. “Este problema será resolvido em definitivo”, prometeu o chefe do Governo turco.
Turkey’s underage marriage bill issue ‘now closed’ https://t.co/b8EU5sNvJA pic.twitter.com/X29qAYYz9o— ANADOLU AGENCY (ENG) (@anadoluagency) 22 de novembro de 2016
(Projeto-lei turco para casamentos com menores “está encerrado”.)
Nas ruas, a contestação foi imediata após a aprovação pela comissão parlamentar, a 17 de novembro, do polémico projeto-lei.
A proposta visa legitimar o matrimónio entre homens e raparigas menores de idade, o que na ótica do Governo tende a criar problemas familiares quando o pai é preso por se ter casado indevidamente com uma menor e há filhos envolvidos.
O primeiro-ministro alega existirem três mil pessoas afetadas por uma situação que ele sublinha ser injusta.
“Há quem tenha casado ainda adolescente e não conhece a lei. Depois têm filhos e o pai vai preso, deixando os filhos apenas com a mãe”, alega Binali Yildrim, defendendo que o projeto-lei em causa tem o objetivo de acabar com este problema.
O problema é que incluído no rascunho estava também incluído um perdão, em certos casos, aos violadores de menores que acabassem por casar-se com as vítimas, com consentimento das famílias e da menor.
Os opositores deste projeto-lei avisam, no entanto, ser difícil perceber se houve ou não consentimento da menor. No que toca aos violadores, pior: a lei assume-se perversa, acusam.
Fidan Ataselim representa em Istambul o grupo “Vamos parar os crimes com mulheres” e, na opinião dela, o que esta lei significa é que “os agressores, os violadores, poderão ameaçar as famílias
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