Justiça europeia retira Hamas da lista das organizações terroristas
- há 9 anos
A justiça europeia ordenou a retirada do Hamas da lista negra das organizações terroristas. Uma “vitória” para o movimento islamita palestiniano, que já se congratulou com a decisão.
É por “irregularidade processual” que o grupo é retirado da lista, onde estava desde dezembro de 2001. O Tribunal de Justiça da União Europeia sublinhou que a decisão “não implica nenhuma apreciação sobre o fundo da questão”.
Segundo o comunicado do Tribunal, a “irregularidade processual” constatada tem a ver com o facto de o Hamas ter sido inscrito na lista com base em “imputações tiradas da imprensa e da internet” e não em “factos examinados pelas autoridades nacionais competentes”.
Os juízes decidiram, contudo, que o congelamento dos bens do Hamas em território europeu se mantém.
O Conselho Europeu tem três meses para tomar uma nova decisão sobre o congelamento dos bens e dois meses para recorrer da sentença sobre a lista negra.
Israel, por seu lado, já reagiu. O primeiro-ministro insta a União Europeia a colocar novamente o Hamas na lista das organizações terroristas, já que, diz Benjamin Netanyahu, se trata de uma “organização assassina que tem como objetivo destruir Israel”.
É por “irregularidade processual” que o grupo é retirado da lista, onde estava desde dezembro de 2001. O Tribunal de Justiça da União Europeia sublinhou que a decisão “não implica nenhuma apreciação sobre o fundo da questão”.
Segundo o comunicado do Tribunal, a “irregularidade processual” constatada tem a ver com o facto de o Hamas ter sido inscrito na lista com base em “imputações tiradas da imprensa e da internet” e não em “factos examinados pelas autoridades nacionais competentes”.
Os juízes decidiram, contudo, que o congelamento dos bens do Hamas em território europeu se mantém.
O Conselho Europeu tem três meses para tomar uma nova decisão sobre o congelamento dos bens e dois meses para recorrer da sentença sobre a lista negra.
Israel, por seu lado, já reagiu. O primeiro-ministro insta a União Europeia a colocar novamente o Hamas na lista das organizações terroristas, já que, diz Benjamin Netanyahu, se trata de uma “organização assassina que tem como objetivo destruir Israel”.